Questão 2596974

Direito Urbanístico · 2019

Questão

ID 2596974

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Definições. Loteamento e Desmembramento

Ano: 2019 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Campos Novos

A Lei Complementar 03/18, que dispõe sobre o parcelamento do solo, adota algumas definições.

Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.

Alternativa A:
O passeio é parte da via de circulação destinada ao tráfego de veículos.
Alternativa B:
Gleba é a área não edificável localizada entre um curso d’água e uma via paisagística.
Alternativa C:
Equipamento urbano é aquele destinado à educação, cultura, lazer, saúde, segurança e similares.
Alternativa D:
Arruamento é o logradouro ou conjunto de logradouros públicos destinados à circulação viária e acesso aos lotes urbanos.
Alternativa E:
Alinhamento predial é a divisa oposta à testada, sendo nos lotes de esquina, a divisa oposta à testada menor ou, em caso de testadas iguais, a divisa oposta à testa da via de maior hierarquia.