Questão 259693

Reconhecimento da Educação em Direitos Humanos como um dos eixos fundamentais do direito à educação, baseada em concepções e práticas educativas fundadas nos Direitos Humanos.

Ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.

Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos.

Exclusão da temática dos Direitos Humanos dos currículos escolares.