Questão 2596922

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 2596922

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Em Razão da Situação

Ano: 2019 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Campos Novos

A legislação brasileira prevê situações em que a compra de medicamentos para o serviço público pode ocorrer sem o uso de mecanismos licitatórios.

São exemplos as situações abaixo citadas:

Alternativa A:
Na ocorrência de falhas no parecer técnico de licitações anteriores; em situações de calamidade.
Alternativa B:
Calamidade pública; guerra; falta de interesse das empresas em participar de licitações anteriores para as mesmas condições de compra.
Alternativa C:
Falta de interesse das empresas em participar de licitações anteriores para as mesmas condições de compra; falta de laudos de controle de qualidade disponíveis.
Alternativa D:
Na ausência de Certidão de Regularidade Técnica; falta de interesse das empresas em participar de licitações anteriores para as mesmas condições de compra.
Alternativa E:
Na ausência de Certificado de Boas Práticas de Fabricação; falta de interesse das empresas em participar de licitações anteriores para as mesmas condições de compra.