Questão 2596803

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2596803

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 19 a 24)

Ano: 2019 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Campos Novos


Consta no artigo 19 da Lei do Estatuto da Criança e do Adolescente, na redação dada pela Lei no 13.257, de 2016, que é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta:

Alternativas da questão 2596803
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