Questão 2596657

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 2596657

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2019 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Campos Novos

O Controle Social, com a representação de diferentes segmentos da sociedade civil, é uma diretriz do Sistema Único de Saúde (SUS) que garante a participação da sociedade nas questões relacionadas à saúde em todas as esferas de governo.

Essa participação se faz conforme a:

Alternativa A:
Lei 141/91 na gestão dos recursos humanos que compõe a equipe mínima de saúde da família.
Alternativa B:
Lei 141/91 na gestão dos valores mínimos que devem ser aplicados anualmente pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios em ações e serviços públicos de saúde.
Alternativa C:
Lei 8142/90 com a participação nas Conferências de Saúde nacionais e nos Conselhos de Saúde municipais.
Alternativa D:
Lei 8142/90 nos Conselhos da Assistência Social, Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e nos Conselhos da Saúde.
Alternativa E:
Lei 8142/90 com a participação nas Conferências de Saúde e nos Conselhos de Saúde em todas as esferas de governo.

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