Questão 2595950

A LDB, que regulamenta a educação no Brasil, destaca em seu contexto o capítulo II, que trata da Educação Básica, subdividindo em cada seção a especificidade para cada modalidade de ensino. Assim, ao analisar a Seção III, que trata do Ensino Fundamental, é correto afirmar que:

I - O Ensino Fundamental é a primeira etapa da Educação Básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

II - O Ensino Fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.

III - O Ensino Religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

IV - A jornada escolar no Ensino Fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.

V - O Ensino Fundamental, atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas.

Assinale a alternativa que corresponde às afirmativas verdadeiras em relação ao Ensino Fundamental: