Questão
ID 2595754Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)
Ano: 2020 Banca: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Treze Tílias
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo e é composto pelo Ministério da Saúde, Estados e Municípios, conforme determina a Constituição Federal. Sobre o SUS, analise as afirmações a seguir:
I. O Ministério da Saúde formula, normatiza, fiscaliza, monitora e avalia políticas e ações, em articulação com o Conselho Nacional de Saúde.
II. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) planeja, organiza, controla, avalia e executa as ações e serviços de saúde em articulação com o conselho municipal e a esfera estadual para aprovar e implantar o plano municipal de saúde.
III. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) participa da formulação das políticas e ações de saúde, presta apoio aos municípios em articulação com o conselho estadual e participa da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para aprovar e implementar o plano estadual de saúde.
Está correto o que se afirma em: