Questão 2595277

Tem vigência até 2024 e objetiva alcançar 20 metas que vislumbram um horizonte para o qual os esforços dos entes federativos e da sociedade civil devem convergir com a finalidade de consolidar um sistema educacional capaz de concretizar o direito à educação em sua integralidade, dentre outros aspectos.

Há uma clara intencionalidade expressa no PNE em dissolver as barreiras para o acesso e a permanência, reduzindo as desigualdades, promovendo os direitos humanos e garantindo a formação para o trabalho e para o exercício autônomo da cidadania.

Uma das metas do PNE é universalizar a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, 100% (cem por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência do documento.

Na meta 9 do PNE tem-se a preocupação de elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até o ano 2015 e, até o final da vigência do PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.