Questão 2595207

Direito Previdenciário · 2024

Questão

ID 2595207

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Filiação e Inscrição no RPPS

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Segredo

Considerando o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Segredo, a inscrição do segurado:

Alternativa A:
Deve ser solicitada pelo próprio interessado após seis meses de exercício no cargo.
Alternativa B:
É opcional e deve ser renovada anualmente junto ao departamento de recursos humanos.
Alternativa C:
É automática, mas requer a confirmação anual do vínculo empregatício para se manter válida.
Alternativa D:
Ocorre somente após a conclusão do estágio probatório, conforme estabelecido pelo regime jurídico.
Alternativa E:
É automática e ocorre quando da investidura no cargo, conforme previsto na legislação vigente.