Questão 2595083

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2595083

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competência Exclusiva da União (Artigo 21 da CF)

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Segredo

Conforme a Constituição Federal, compete à União:

Alternativa A:
Declarar a guerra e celebrar a paz.
Alternativa B:
Controlar o processo eleitoral para garantir a vitória dos candidatos e partidos apoiados pelo governo.
Alternativa C:
Regular todas as atividades econômicas, incluindo propriedade de empresas e distribuição de recursos, para manter o controle sobre a riqueza e impedir o desenvolvimento de uma classe empresarial.
Alternativa D:
Concentrar decisões políticas e administrativas nas mãos de uma elite governante ou líder único.
Alternativa E:
Proibir críticas ao governo e censurar conteúdos que questionem o regime político ou propaguem ideologias.