Questão
ID 2595001Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 4.320/1964 - Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Contrôle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal
Ano: 2021 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Segredo
Em conformidade com a Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro, sobre a receita, analisar a sentença abaixo:
Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e as contribuições, nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades (1ª parte). A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receita Bruta e Receita Líquida (2ª parte).
A sentença está: