Questão
ID 2594928Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Ano: 2021 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Segredo
Considerando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo:
Todos são iguais perante a lei, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, cerceando a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade (1ª parte). É livre a manifestação do pensamento, sendo facultado o anonimato (2ª parte).
A sentença está: