Questão 2594916 de Direito Previdenciário - IBADE 2017

Questão

ID 2594916

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Dependentes

Ano: 2017 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Fundação de Previdência Complementar do ES

Os destinatários das prestações de previdência social do RGPS são os beneficiários, gênero das espécies segurado (os que mantêm vínculo em nome próprio) e dependentes (aqueles que dependem economicamente dos segurados, nos termos da lei) ... "(TAVARES, Marcelo Leonardo. Direito Previdenciário: regime geral da previdência social e regras constitucionais dos regimes próprios de previdência social, 12. Ed rev. e ampl. e atul., Niterói, lmpetus, 201 O, p. 68).

No Regime Geral da Previdência Social, sobre os dependentes, é correto afirmar que:

Alternativa A:
o menor tutelado e o enteado equiparam-se a filho, dispensando declaração do segurado, e sua dependência é presumida, motivo pelo qual não deve ser comprovada.
Alternativa B:
se o segurado deixa viúva e dois filhos, a viúva deve receber ½ (metade) e cada um dos filhos ¼ da pensão por morte.
Alternativa C:
o cônjuge e os pais figuram na mesma classe de dependentes, por isso, em caso de falecimento do segurado, a pensão por morte será entre todos dividida.
Alternativa D:
o cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato que recebia pensão de alimentos concorrerá em igualdade de condições com o(a) companheiro(a).
Alternativa E:
após o falecimento de dependente de classe superior, o benefício transfere-se para os dependentes da imediatamente inferior.

Estatísticas Cadernos

Questão 2594916

Continue estudando na plataforma