Questão 2594913

Direito Previdenciário · 2017

Questão

ID 2594913

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Planos de Benefícios

Ano: 2017 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Fundação de Previdência Complementar do ES

Sobre a portabilidade de recursos de planos de benefícios de entidades abertas para planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar, e vice-versa, é correto afirmar, segundo a Instrução Conjunta SUSEP/PREVIC 01/2014.

Alternativa A:
Dispensa formalidades no requerimento de portabilidade, podendo ser feito por meio eletrônico.
Alternativa B:
O regulamento do plano de benefícios disporá sobre o critério de atualização do valor a ser portado.
Alternativa C:
Independe de concordância da entidade cessionária em recepcionares recursos.
Alternativa D:
A portabilidade deve ser homogênea, de entidade fechada para entidade fechada ou de entidade aberta para entidade aberta, sob pena de indeferimento.
Alternativa E:
Os valores deverão transitar pela conta bancária do participante requerente, para fins de cálculo da tributação incidente.

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