Questão 2594692

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 2594692

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2020 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Cristinápolis

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em relação ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, devem ser assegurados, EXCETO:

Alternativa A:
Direito de ser respeitado por seus educadores.
Alternativa B:
Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
Alternativa C:
Acesso livre para contestação de diretrizes orçamentárias com a direção da escola.
Alternativa D:
Direito de organização e participação em entidades estudantis.
Alternativa E:
Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

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