Questão 2594303

O Ensino Fundamental deve ser ministrado em língua portuguesa, sendo assegurado às comunidades indígenas também a utilização da língua materna e processos próprios de aprendizagem.

A base nacional comum e a parte diversificada do currículo do Ensino Fundamental são dois blocos distintos que possibilitam a formação básica do cidadão.

Os conhecimentos previstos na base nacional comum asseguram a característica unitária das orientações curriculares nacionais, das propostas curriculares dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

O currículo da base nacional comum do Ensino Fundamental deve abranger, obrigatoriamente, conforme o artigo 26 da LDB, o estudo da Língua Portuguesa e da Matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente, a do Brasil, bem como o ensino da Arte, a Educação Física e o Ensino Religioso.

O ensino de, pelo menos, uma Língua Estrangeira moderna, a partir do 6º ano, obrigatoriamente, corresponde à parte diversificada do currículo do Ensino Fundamental.