Questão 2594218

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394), aprovada em dezembro de 1996, estabelece o ensino de arte como componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica, com o intuito de promover o desenvolvimento cultural dos alunos.

A Lei 5.692/71 institui a obrigatoriedade do ensino da Arte no Brasil, a partir da criação da disciplina de Educação Artística.

Foi apenas no final dos anos de 1970, com o movimento de Arte-Educação no Brasil, que surge a primeira legislação específica que torna o ensino da Arte obrigatório.

O ensino da Arte ainda não se tornou obrigatório no Brasil, sendo sua aplicação facultativa.

A Lei 9.394/96 contribui muito para um olhar mais atento ao ensino da Arte no Brasil, mas ainda não a torna uma disciplina obrigatória.