Questão 2594156 de Pedagogia - UNIOESTE 2021

Questão

ID 2594156

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Educação Básica

Ano: 2021 Banca: UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Garuva

Assinale a alternativa CORRETA sobre a Seção II, da LDB nº 9.394/96, que trata da Educação Infantil:

Alternativa A:
No Art. 29, a Educação Infantil é considerada etapa da Educação Básica, com exceção do último ano da Pré-escola, que serve de momento de transição para o Ensino Fundamental.
Alternativa B:
No inciso III, do Art. 31, a LDB nº 9.394/96 determina o atendimento à criança de, no mínimo, 6 (seis) horas diárias para o turno parcial e de 12 (doze) horas para a jornada integral.
Alternativa C:
O Art. 29, da LDB nº 9.394/96, considera que a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
Alternativa D:
No inciso V, a LDB nº 9.394/96 considera que a expedição de documentação escolar não precisa atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança, pois a educação infantil não é etapa obrigatória da Educação Básica.
Alternativa E:
O Art. 29, da LDB nº 9.394/96, considera que a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 6 (seis) anos e como etapa da Educação Básica obrigatória para o ingresso no Ensino Fundamental.