Questão 2594091

Direito Tributário · 2021

Questão

ID 2594091

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo

Ano: 2021 Banca: UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Garuva

A Contribuição de Melhoria será cobrada

Alternativa A:
dos proprietários de imóveis do domínio privado, situados somente nas áreas diretamente beneficiadas pela obra.
Alternativa B:
de todos os contribuintes, independentemente da localização do imóvel.
Alternativa C:
de todos os proprietários de imóveis públicos e privados, situados nas áreas diretamente beneficiadas pela obra.
Alternativa D:
dos proprietários de imóveis do domínio privado, situados nas áreas direta e indiretamente beneficiadas pela obra.
Alternativa E:
de todos os moradores do bairro beneficiado pela obra.