Questão
ID 2594014Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2021 Banca: UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Garuva
Assinale a alternativa CORRETA sobre as mudanças provocadas pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009, que também alterou a LDB nº 9.394/96, no que se refere à obrigatoriedade da educação básica gratuita.