Questão
ID 2593583Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Leis nº 10.216/2001 e nº 10.708/2003 - Reforma Psiquiátrica e Programa De Volta para Casa
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Panambi
A Lei nº 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Entre os direitos trazidos na Lei, está assegurada a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental sem qualquer forma de _______________ quanto à raça, cor, sexo, orientação sexual, ______________, opção política, nacionalidade, idade, família e _________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.