Questão
ID 2593507Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direito de Propriedade e sua Função Social
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Panambi
De acordo com os termos da Constituição Federal, aos __________ pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.