Questão 2593301

Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.

Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país.

Diminuição das desigualdades econômicas, com ênfase na promoção do trabalho informal e na diminuição de todas as formas de discriminação social.

Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.

Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.