Questão
ID 259313Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Hipóteses de Perda do Cargo de Servidor, Perda da Estabilidade
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O servidor estável em São Leopoldo só perderá o cargo em virtude de: I. Sentença judicial transitada em julgado. II. PAD com ampla defesa. III. Avaliação periódica de desempenho com ampla defesa. IV. Decisão do Prefeito por excesso de gastos.