Questão
ID 2592896Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Pires do Rio
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens que se seguem.
São consideradas adolescentes as pessoas que têm idade entre doze e dezoito anos.