Questão
ID 2592537Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais
Ano: 2024 Banca: FUNDAÇÃO CETAP Órgão: Prefeitura Municipal de Cametá
O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 47 a 48.
As questões seguintes devem ser resolvidas com fulcro no Estatuto da Pessoa Idosa:
É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a: