Questão 2592323

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 2592323

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2023 Banca: INEPAM - Instituto Nacional Especializado em Pesquisas e Apoio aos Municípios Órgão: Prefeitura Municipal de Adamantina

A direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete, conforme dispõe a Lei 8.080/90, exceto:

Alternativa A:
Promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.
Alternativa B:
Acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativa C:
Dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde.
Alternativa D:
Prestar apoio técnico e financeiro aos Municipios e executar supletivamente ações e serviços de saúde.
Alternativa E:
Coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços e saúde bucal.