Questão
ID 2592301Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 98)
Ano: 2018 Banca: CONSCAM - Assessoria e Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Adamantina
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:
I - Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II - Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
III - Em razão de sua conduta.
Estão corretas as afirmativas: