Questão 2591685

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2591685

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Perda do Cargo de Servidor

Ano: 2024 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Mafra


Existem algumas formas pelas quais um servidor pode ser destituído de cargo público.

Analise as afirmativas abaixo em relação ao tema.

1. A exoneração é o desligamento com caráter sancionador, tipo de penalidade aplicável em diferentes hipóteses.

2. A demissão pode ocorrer a pedido ou a critério da administração, de forma discricionária.

3. A demissão tem natureza de sanção.

4. Trata-se de hipótese de exoneração quando, em cargo efetivo e antes da estabilidade, o servidor não for habilitado no estágio probatório.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas da questão 2591685
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