Questão 2591438

Foi resultado de uma consulta popular em todas as Províncias do Império. Redigida por um grupo de intelectuais, foi aprovada pelo Imperador na véspera de sua abdicação ao trono.

Também é conhecida como a “Constituição da Mandioca.” Proibia o voto à elite agrária que tinha a sua renda medida na produção de mandioca de suas propriedades.

Nasceu durante a “Noite da Agonia” quando um grupo de constituintes, temendo a dissolução da Assembleia, redigiu o texto constitucional e o aprovou, antes que o monarca conseguisse promulgar outro texto constitucional.

Ela foi outorgada pelo Imperador e lhe concedia excepcionais poderes, como o Poder Moderador.

Também é conhecida como “Constituição Cidadã”. Assegurou ampla participação popular nas decisões políticas, embora não permitisse o voto das mulheres e dos escravos.