Questão
ID 259138Disciplina: Direito Ambiental
Assuntos: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Federal
Acerca do controle florestal e do licenciamento ambiental, julgue os seguintes itens.
De acordo com o CONAMA, a avaliação de impacto ambiental (AIA), primeira ferramenta de política ambiental de uso corrente no Brasil, deve ser desvinculada do licenciamento ambiental para atividades potencialmente poluidoras.