Questão
ID 259099Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Da Participação Complementar - Art. 24 a 26, Princípio da Informação, Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Federal
Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens que se seguem, com base na legislação pertinente.
As ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS devem obedecer ao seguinte princípio, entre outros: divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.