Questão 2590968

Contribuinte é o recebedor do serviço prestado.

A base de cálculo do imposto é o valor do serviço.

A incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço prestado.

O imposto incide também sobre as exportações de serviços para o exterior do País.

O imposto, de competência dos Municípios, tem como fato gerador a prestação de servicos constantes em lista anexada à citada legislação.