Questão 2590941

Direito Tributário · 2018

Questão

ID 2590941

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2018 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Mafra

É correto afirmar sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza:

Alternativa A:
A incidência do imposto não depende da denominação dada ao serviço prestado.
Alternativa B:
O imposto não incide sobre o serviço proveniente do exterior do País.
Alternativa C:
No caso de exportação, o intermediário da exportação será o responsável pelo pagamento do tributo.
Alternativa D:
A pessoa jurídica tomadora ou intermediária de serviços é o sujeito ativo do imposto em se tratando da prestação de serviços em relação de emprego.
Alternativa E:
O serviço cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País terá a sua alíquota reduzida até a metade.