Questão 2590620

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2590620

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2022 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Sousa

Em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, previstos no Artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
a prática do racismo constitui crime afiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.
Alternativa B:
é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que sujeita a censura ou licença
Alternativa C:
é livre a locomoção no território nacional a qualquer tempo, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens
Alternativa D:
é garantido o direito de propriedade.
Alternativa E:
a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade policial competente.