Questão
ID 2590616Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 13.022/2014 - Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais
Ano: 2022 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Sousa
Considerando as exigências para investidura em cargo público da Guarda municipal, são determinados requisitos básicos:
I. qualquer nacionalidade.
II. quitação com as obrigações militares, eleitorais e negociais.
III. nível médio completo de escolaridade.
IV. aptidão física, mental e psicológica.
V. idoneidade moral comprovada por investigação social e certidões expedidas perante o Poder Executivo estadual, federal e distrital.
Estão CORRETAS as assertivas: