De acordo com o Art. 8º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Levando em consideração o que determina a Lei, relacione a segunda coluna de acordo a primeira: 1. União ( ) incumbir-se-ão de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de Ensino. 2. Estados ( ) incumbir-se-ão de oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino. 3. Municípios ( ) incumbir-se-á de estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum. A sequência CORRETA dessa associação é:

Questão 2590573 de Pedagogia - CPCON UEPB 2021

Questão

ID 2590573

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2021 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Sousa

De acordo com o Art. 8º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Levando em consideração o que determina a Lei, relacione a segunda coluna de acordo a primeira:

1. União	( ) incumbir-se-ão de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de Ensino.
2. Estados	( ) incumbir-se-ão de oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
3. Municípios	( ) incumbir-se-á de estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.

A sequência CORRETA dessa associação é:

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Questão 2590573

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