Questão 2590499

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 2590499

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2021 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Sousa

A Lei 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Considerando-se a legislação do SUS, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, atribuições específicas para cada nível de gestão. À direção municipal do SUS compete, EXCETO:

Alternativa A:
Participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho.
Alternativa B:
Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, e gerir e executar os serviços públicos de saúde.
Alternativa C:
Acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativa D:
Dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde.
Alternativa E:
Gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros.

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