Questão 2590136 de Direito Sanitário e Saúde - CPCON UEPB 2021

Questão

ID 2590136

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: e-SUS AB (Atenção Básica)

Ano: 2021 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Sousa

O e-SUS Atenção Primária à Saúde é uma estratégia do Departamento de Saúde da Família para reestruturar as informações da Atenção Primária à Saúde (APS) em nível nacional. Umas das recomendações do e-SUS é identificar e individualizar o registro das informações em saúde por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cartão Nacional de Saúde (CNS), para o acompanhamento dos atendimentos aos cidadãos. Considerando o princípio doutrinário da universalidade do SUS, no momento do atendimento, se o cidadão não tiver um CNS ou CPF, ele deve:

Alternativa A:
ser atendido, podendo o registro ser utilizado na Coleta de Dados Simplificada ou no Prontuário Eletrônico do Cidadão como dado compartilhado no sistema nacional.
Alternativa B:
não ser atendido.
Alternativa C:
ser atendido, podendo ser utilizado o registro na Coleta de Dados Simplificada ou no Prontuário Eletrônico do Cidadão. Entretanto, este registro do atendimento transforma-se num dado individualizado e não identificado, compondo o consolidado das ações desenvolvidas pela equipe.
Alternativa D:
ser atendido, porém o dado não pode ser registrado na Coleta de Dados Simplificada ou no Prontuário Eletrônico do Cidadão.
Alternativa E:
ser atendido, mas o registro pode ser feito apenas na Coleta de Dados Simplificada.

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Questão 2590136

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