Questão
ID 259000Disciplina: Direito Ambiental
Assuntos: Espaços Ambientais Especialmente Protegidos, Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2020 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Rodoviária Federal
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código Florestal, julgue os itens a seguir.
Segundo disposição constitucional, cabe ao poder público e à coletividade, enquanto titular do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o dever de defender e preservar o meio ambiente.