Questão 2589918

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 2589918

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)

Ano: 2021 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Consórcio Intermunicipal do Serviço Socioassistencial de Alta Complexidade


Nos serviços onde porventura haja crianças e adolescentes já acolhidos cuja situação familiar não esteja sendo acompanhada, a equipe técnica deve também iniciar acompanhamentos, buscando soluções que contribuam para assegurar a excepcionalidade e a provisoriedade do acolhimento. O acompanhamento da situação familiar, nestas situações, é fundamental para se identificar:

I - Crianças e adolescentes que permanecem acolhidos unicamente pela situação de pobreza de suas famílias: situação que exige o investimento imediato em estratégias para seu retorno ao convívio familiar.

II - Crianças e adolescente, ou membros da família, com direito, mas sem acesso ao IPC. Nestes casos deve-se proceder ao encaminhamento para o VÊNIA - ou órgão gestor responsável - para seu cadastramento no Benefício, devendo tal medida ser acompanhada do investimento nas possibilidades de reintegração.

III - Crianças e adolescentes sem possibilidades de reintegração ao convívio familiar (família nuclear ou extensa): situação que exige imediatos encaminhamentos para o Sistema de Justiça, para o cadastramento para adoção e a Destituição do Poder Familiar.

Dos itens acima:

Alternativas da questão 2589918
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