Questão 2589302

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 2589302

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2021 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Lidianópolis

Sobre a Lei 8080/90 que regula o funcionamento do SUS marque a alternativa incorreta:

Alternativa A:
Cabe à direção estadual do Sistema Único de Saúde controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
Alternativa B:
Cabe à direção municipal do Sistema Único de Saúde controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.
Alternativa C:
Cabe à direção nacional do Sistema Único de Saúde coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica.
Alternativa D:
Cabe à direção estadual do Sistema Único de Saúde colaborar com a União na execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.
Alternativa E:
Cabe à direção nacional do Sistema Único de Saúde identificar os serviços estaduais e municipais de referência nacional para o estabelecimento de padrões técnicos de assistência à saúde.