Questão 2589155

deve beneficiar pessoas com deficiência, qualquer que seja sua natureza, agente causal ou grau de severidade

precisa ser regulamentado por Instrução Normativa do Ministério da Saúde

é destinado a garantir a subsistência dos trabalhadores inscritos no Regime Geral de Previdência Social

serve para beneficiar pessoas com deficiências determinadas exclusivamente por acidentes ou doenças decorrentes do trabalho