Questão 2589148

Cabe ao médico assistente determinar as características (tipo, matéria-prima, dimensões) da OPME, bem como o instrumental compatível e o fornecedor.

A autorização ou negativa para aquisição do material implantável e do instrumental deve ser acompanhada de parecer do médico auditor, com identificação da operadora.

Caso persista a divergência entre o médico assistente requisitante e a operadora, deverá o médico assistente escolher um médico especialista da área para dar parecer decisivo.

O médico assistente requisitante pode, quando julgar inadequado ou deficiente o material implantável, bem como o instrumental disponibilizado, recusá-los, oferecendo à operadora pelo menos três marcas de produtos de fabricantes diferentes, quando disponíveis e regularizados pela ANVISA.