Questão 2588502

Legislação Federal · 2010

Questão

ID 2588502

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2010 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social de Santa Catarina

A criança e o adolescente, segundo o art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n^o 8.069, de 13/07/90, têm direito à liberdade.

Assinale a alternativa que apresenta alguns aspectos dessa liberdade:

Alternativa A:
Opinião e expressão; crença e culto religioso; brincar, praticar esportes e se divertir.
Alternativa B:
Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários a qualquer momento e situação; estudar e brincar.
Alternativa C:
Ir, vir e estar nos logradouros públicos sem restrições; opinião e expressão; praticar esportes.
Alternativa D:
Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários sem ressalvas; opinião e expressão; divertir-se.
Alternativa E:
Opinião e expressão; crença e culto religioso; participar da vida familiar e comunitária com restrição.