Questão 2588496

A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos da lei.

Sempre que possível, a criança e o adolescente deverão ser previamente ouvidos e as suas opiniões devidamente consideradas.

A colocação em família substituta somente será realizada mediante a adoção, conforme a situação jurídica da criança ou adolescente.

Na apreciação do pedido levar-se-á em conta o grau de parentesco e a relação da afinidade ou de afetividade, a fim de evitar ou minorar as consequências decorrentes da medida.

Tratando-se de maior de 12 anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência.