Questão 2588467

Legislação Federal · 2010

Questão

ID 2588467

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 3.298/1999 - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de Outubro de 1989 - Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Consolida as Normas de Proteção, e Dá Outras Providências

Ano: 2010 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social de Santa Catarina

Segundo o Decreto 3.298 de 20/12/99, considera-se deficiência:

Alternativa A:
Toda redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social.
Alternativa B:
Toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, sem gerar incapacidade ao desempenho das atividades.
Alternativa C:
Toda redução da capacidade de integração social que necessite de algum equipamento ou adaptação.
Alternativa D:
Toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano.
Alternativa E:
Somente a perda ou anormalidade da estrutura fisiológica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano.

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