Questão
ID 2587759Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 9.478/1997 - Dispõe sobre a Política Energética Nacional, as Atividades Relativas ao Monopólio do Petróleo, Institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e Dá Outras Providências
Ano: 2011 Banca: CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro Órgão: Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro
Responda às questões de 31 a 35 com base nas Leis Nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 e Nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
Dentre as atividades abaixo, aquela que não constitui monopólio da União é: