Questão
ID 2587749Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Ano: 2011 Banca: CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro Órgão: Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro
A obtenção das Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) será precedida da apresentação do EIA/RIMA, do PCA e do PRAD, e da aprovação desses documentos pelo órgão ambiental competente. As siglas EIA, RIMA, PCA e PRAD signifi cam, respectivamente: