Questão 2587740

Direito Ambiental · 2011

Questão

ID 2587740

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Resoluções CONAMA

Ano: 2011 Banca: CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro Órgão: Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro

O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo das diretrizes de políticas governamentais federais para o meio ambiente e recursos naturais, e uma das suas competências é:

Alternativa A:
intervir nos processos de desenvolvimento geradores de significativo impacto ambiental, nos âmbitos regional e nacional
Alternativa B:
homologar acordos visando à transformação de penalidades pecuniárias na obrigação de executar medidas de interesse para a proteção ambiental
Alternativa C:
executar o controle e a fiscalização ambiental nos âmbitos regional e nacional
Alternativa D:
fazer a proposição de estratégias, mecanismos e instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e do uso sustentável dos recursos naturais
Alternativa E:
fazer o zoneamento ecológico-econômico

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Questão 2587740

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